Artigo 730 cpc

Artigo 730 cpc, A meu ver, é imperioso que se empreenda imediata modificação no vetusto texto contido no artigo 730 do cpc, em especial.
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Seção iii da execução contra a fazenda pública art 730 na execução por quantia certa contra a fazenda pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em. Seção iii da execução contra a fazenda pública art 730 na execução por quantia certa contra a fazenda pública, citar-se-á a devedora. Artigo 730 - artigo 730 - acórdão nº 2013/0217796-0 de superior tribunal de justiça, 2ª turma, 20 de outubro de 2016 - acórdão nº 2 - id vlex: vlex-756576. Artigo 730 - acórdão nº 0010224-1220124010000 de tribunal regional federal da 1a região, quinta turma, 30 de maio de 2012 - acó - id vlex: vlex-756577. Da notificação, da interpelação e das alienações judiciais 1 – qual a diferença entre notificação, interpelação e protesto trata-se, nos três casos.

Seção iii da execução contra a fazenda pública art 730 aplicar a regra deste artigo e do arts 730 e 731 do cpc somente serão aplicadas se. – para cassio scarpinella bueno há correspondência com o artigo 732 do cpc/1973: (e muito) o art 730 do cpc de 1973, eliminando, a um só tempo. - nula é a citação da fazenda praticada em discordância com o preceituado no artigo 730 do cpc - inválida a.

Art 730 do cpc prazo 730 do cpc, o prazo que dispõe a fazenda pública para opor embargos à execução, não se aplicando o disposto no artigo 188 do cpc. Observância ao rito do artigo 730 do cpc não se aplica a multa prevista no artigo 475-j do cpc nas execuções propostas contra a fazenda pública. Sentido idêntico ao do artigo 872 do cpc/1973 entrega dos autos ao requerente, após deferida e realizada a notificação ou interpelação. Notícias sobre artigo 730, do cpc busca jusbrasil.

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De início, é preciso se esclarecer que não se aplica à fazenda pública o cumprimento provisório de sentença de que trata o art 520 e seguintes do novo cpc. Cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil art 730 artigo 730 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973. Sérgio araújo ex-escrivão judicial do sétimo cartório cível do foro central de porto alegre, de 1986 a 2003 ex-coordenador de correição da corregedoria-geral. Resumo: o presente artigo visa analisar de forma sucinta a aplicabilidade do art 730 do cã³digo de processo civil (cpc) no ã¢mbito dos juizados especiais da. É preciso acabar também com o art 730 do cpc e com todos os prazos privilegiados em favor da fazenda público em razão do princípio da isonomia.


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