Artigo 57 lei 8666

Artigo 57 lei 8666, Lei 8666 de junho de 1993-licitações e contratos 1 - duration: 25:57 aprigio de souza 110,461 views 25:57 loading more suggestions.
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Prorrogação de etapa – art 57, §2º, lei 8666/93 (§ 2º do artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações artigo 397 do rgcaf promoção. A hipótese do inciso ii do § 2 o deste artigo: (incluído pela lei nº 11196, de 2005) i - só se aplica a imóvel situado em zona rural, não sujeito a vedação. Download download lei federal no 8666 93 pdf995 read online read online lei federal no 8666 93 pdf995 lei rdc lei 8666/93 pdf lei 8666 resumo lei 8987 decreto. Lei federal do brasil 8666 de 1993 ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art 3º da lei no 8248, de 23 de outubro de 1991. O dispositivo legal aplicável ao tema vêm disciplinado no artigo 87 da lei 8666/93, que transcrevemos: art 87.

O art 57, caput, da lei nº 8666/93 estabelece que os contratos celebrados pela administração devem ter sua duração vinculada ao respectivo crédito orçamentário. O artigo 57, caput e inciso i, da lei n 8666/93 estabelece que os contratos de escopo terão, via de regra, sua duração limitada à vigência dos respectivos. Posts sobre a prorrogação de que cuida o inciso ii do artigo 57 da lei 8666 escritos por editoriadoblog. Artigo 3º da lei 8666/93 - dos princípios o artigo 3º está destacando pela sua relevância: art 3 o a licitação destina-se a garantir a observância do.

  • Art 57 a duração dos contratos regidos por esta lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos.
  • Lei 8666 93 1 lei nº devidamente publicada § 1º os créditos a que se refere este artigo terão seus valores corrigidos por critérios previstos no 57 a.

Lei 8666 comentada 1 apostila fornecida gratuitamente por: wwwcarbonelcombr capítulo i das disposições gerais seção i: dos princípios art. Deveras, o diploma legal consubstanciado pelo artigo 59 da lei 8666/93, resguardou o direito do contratado que executou o objeto de boa – fé. Lei 8666 atualizada e comentada para você estudar e arrebentar nas provas saiba tudo sobre a lei 8666 e passe nos principais concursos públicos do país. Lei de licitações - lei 8666/93 ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art 3º da lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991. Altera dispositivos da lei nº 8666, de 21 o disposto neste artigo não se aplica aos casos de dispensa de licitação previstos no inciso ix do 57.


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