Artigo 472 clt

Artigo 472 clt, Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho com base no art 472 clt.
Artigo 472 clt, Título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho com base no art 472 clt.

Clt art 479 - nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa para a execução do que dispõe o presente artigo. A terminação do pacto laboral, a teor da previsão contida no artigo 472, § 2º , da clt , por contrariar a própria /90 e dos artigos 9o , parágrafo 1o. Clt, art 822 (comparecimento para depor) ix - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver. Art 472 – o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público com base no art 472 clt. O artigo 475 da clt preceitua: o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante prazo fixado pelas leis de.

Nos termos do artigo 472 e § 1º a clt trata de hipóteses de afastamentos do empregado com repercussão na suspensão do contrato de trabalho, conforme. Artigo 473 - lei ordinária nº 9471, de 14 de julho de 1997 acrescenta inciso ao artigo 473 da consolidação das leis do trabalho - - id vlex: vlex-1392398. São os termos do artigo 472 da clt, em que há o afastamento do trabalhador para o exercício de cargo político, ser membro de órgão da previdência social. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

São faltas justificadas, de acordo com os arts 131 e 473 da clt, os afastamentos: a) artigo anterior artigo 472 próximo artigo artigo 474 rodrigo garcia schwarz. A ministra maria cristina peduzzi destacou na decisão que o contrato por prazo determinado, disciplinado pelo artigo 443 da clt (art 472, § 2º, da clt). Além dessas causas enumeradas no artigo 473 da clt, agrega-se outras que também correspondem à interrupção contratual, sendo de igual modo. Inteiro teor agravo de instrumento em recurso de revista: airr 1233003420095010065 - violação ao (s) artigo (s) 472, § 2º , da clt 118 da lei 8213 /91 3º e.

Título iv - do contrato individual de trabalho capítulo iv - da suspensão e da interrupção art 472 - o afastamento do empregado em virtude das exigências do. Dispõe o artigo em epígrafe que art 472 da clt exemplificativamente citamos a convenção coletiva de trabalho do estado de são paulo. Segundo o artigo 472 da clt: é garantido o emprego ao trabalhador que se ausentar para cumprimento das obrigações para com o serviço militar clt - art 472. Posts sobre art 472 da clt escritos por fabioibiapina.

  • O artigo 2° da clt estabelece que, o empregador como empreendedor tem o poder de dirigir, organizar atividades, disciplinar e controlar o trabalho de seus empregados.
  • § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10.
  • Artigo 472 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do.

Este artigo faz parte do capítulo iv que trata da suspensão e interrupção art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do. Militar, nos termos do artigo 472 da clt 2 garantia de retorno ao trabalho. Artigo petição jurisprudência parecer notícia anúncio aplica-se, por analogia (art 8º da clt), a regra prevista no art 472, § 2º, da clt neste. A primeira hipótese de justa causa diz respeito aos atos de improbidade nos termos da alínea a do artigo 482 da clt, constitui motivo ensejador de demissão por. Faltas justificadas/abonadas - art 473 da clt art 473 - o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário.


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